O Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE, IP), lançou hoje, em Maputo, um processo estratégico para reforçar a capacidade nacional de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos, com o apoio do Banco Mundial. A iniciativa, que decorre no âmbito do Workshop para o Reforço da Capacidade Institucional dos Centros de Operações de Segurança (SOC) e das Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT) do Governo e da Academia, marca um passo decisivo na consolidação da soberania digital do país.
Intervindo por ocasião da cerimónia de abertura do evento, a Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Igna Macule, destacou a importância do workshop pelo seu papel na consolidação da transformação digital em Moçambique e no fortalecimento da capacidade nacional de prevenção, mitigação e resposta a incidentes de segurança cibernética.
Com a duração de dois dias, o evento reúne Representantes dos Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judicial; representantes de Instituições de Ensino Superior, Públicas e Privadas; dirigentes e. quadros do Instituto Nacional do Governo Electrónico, Instituto Público (INAGE, IP; Representantes do Banco Mundial e da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA); Representantes dos Parceiros de Cooperação do INAGE, IP; Representantes de Empresas Públicas e Privadas de Base Tecnológica Digital; e convidados para definir medidas de segurança cibernética do Governo de Moçambique e da Academia.
Segundo a Inspetora-Geral do Ministério da Comunicações e Transformação Digital, a segurança cibernética é um desafio global, que requer sinergias entre diferentes actores nacionais e internacionais.
“O mundo em que vivemos hoje é cada vez mais interligado. A economia, a governação e a vida social dependem fortemente das Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), o que abre oportunidades, mas também expõe o país a riscos que, se não forem devidamente geridos, podem comprometer a estabilidade económica, a confiança dos cidadãos e até a soberania nacional”, afirmou Igna Macucule.
Na sua locução, a Inspectora-Geral realçou os avanços do Governo, que incluem a criação dos CSIRTs do Governo e da Academia, sob gestão do INAGE, IP, bem como a aprovação da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (2021), instrumento que hoje serve de referência para a actuação nacional. Sublinhou ainda que estão em preparação a Lei de Segurança Cibernéticae aLei de Protecção de Dados Pessoais, marcos que irão consolidar o quadro jurídico nacional.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do INAGE, IP, Sérgio Mapsanganhe, afirmou que o evento constitui um marco importante para a soberania digital do país, ao proporcionar um espaço de reflexão e de construção colectiva de soluções para o fortalecimento da resiliência nacional no espaço digital.
“Os CSIRTs do Governo e da Academia são instrumentos fundamentais de coordenação e resposta. Este workshop marca um passo decisivo para que Moçambique avance na protecção das suas infra-estruturas críticas de informação, garantindo que sectores vitais como energia, saúde, finanças, comunicações e transportes estejam cada vez mais resilientes contra ameaças cibernéticas”, disse.
Mapsanganhe reforçou ainda que o trabalho do INAGE, IP é de coordenação e de criação de capacidades, garantindo que instituições públicas e académicas possam estabelecer os seus próprios CSIRTs, promovendo uma cultura nacional de segurança digital.
A iniciativa conta com o apoio do Banco Mundial, através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), e prevê o o mapeamento das Infra-estruturas Críticas de Informação (ICI), aavaliação de riscos e vulnerabilidades, aelaboração do plano técnico-operacional do SOC/CSIRTe apreparação de documentação para o lançamento de um concurso público, visando a implementação de um centro com padrões internacionais.